ACESSAR LEIS:
ACESSAR DECRETOS:
LEIS – PREFEITURA DE JABOTICABA – 2009
- LEI 1489 – CONVÊNIO AGERGS-CORSAN
- LEI 1490 – AUTORIZA CUSTEAR DESPESA DESMEMBRAMENTO
- LEI 1491 – Inst. Sistema de Controle interno – 40 hs Bruno
- LEI 1492 – INCENTIVO À ANTECIPAÇÃO IPTU
- LEI 1493 – DOAÇÃO REDES E ASSOALHO GINASIO
- LEI 1494 – EXTIN. E CRIAÇ. CARGOS EFET. E DE CONFIANÇA
- LEI 1495 – Contratos temporários
- LEI 1496 – Convenio com hospital Sta. Rita
- LEI 1497 – INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA
- LEI 1498 – Institui plantão motoristas
- LEI 1499 – CONVÊNIO COM ESTADO (CONSULTA POPULAR)
- LEI 1500 – Autorização Convenio Casa
- LEI 1501 – Salario Mínimo Nacional
- LEI 1502 – PATRULHA AGRICOLA
- LEI 1503 – Reposição Salarial
- LEI 1504 – Alteração daLei 1483-2009
- LEI 1505 – Abr. Créd. IRRIGAÇÃO
- LEI 1506 – autoriza contratar Func. Biblioteca
- LEI 1507 – Concede revisão, Pref. Vice
- LEI 1508 – Altera Prazo PPA e LDO
- LEI 1509 – Autoriza Convenio Emater
- LEI 1510 – Autorização Pradem
- LEI 1511 – Abertura de Crédito Pró Vias
- LEI 1512 – Autoriza Convenio INSS
- LEI 1513 – Contratar AG ADMINISTRATIVO
- LEI 1514 – Altera Lei do Ipê
- LEI 1516 – Cria Cargo Eng. e Téc. Agrícola 40hs Ass. Social
- LEI 1517 – Cria cargo de Agente de Saúde
- LEI 1518 – Extingue Cargo Efetivo e Realoca servidora
- LEI 1519 – Altera Lei 1494
- LEI 1520 – Cria Conselho Mun. de Meio Ambiente
- LEI 1521- Cria Fundo Mun. de Meio Ambiente
- LEI 1522 – Cria Taxas de Licen. e Institui Valores
- LEI 1523 – Institui Diretrizes Urbanas
- LEI 1524 – Abre Crédito Adicional no Orçamento 2009
- LEI 1525 – Nome do Auditório
- LEI 1526 – Cria departamento do Meio Ambiente
- LEI 1527 – Contratação Temporária
- LEI 1528 – Altera Anexo I da lei 1.413 -2008
- LEI 1529 – Adquirir um reprodutor de caprinos
- LEI 1530 – Dispõe Sobre Venda do Trator
- LEI 1531 – Telefones Celulares
- LEI 1532 – Subsidio Troca-Troca semente de milho
- LEI 1533 – Autoriza Venda de Sucatas
- LEI 1534 – Autoriza Alienação de Veículos
- LEI 1535 – FG Agentes de Meio Ambiente
- LEI 1536 – Revoga Lei PGTO Diárias e Altera ART.
- LEI 1537 – Esporte e Lazer – Ginásioo de Esportes
- LEI 1538 – Desenvolvimento do Setor Agropecuário
- LEI 1539 – Abertura de Crédito
- LEI 1540 – Inclui Meta PPA e LDO
- LEI 1541 – Extingue Dívidas de Contribuição de Melhoria
- LEI 1542 – Altera Redação da Lei 1520
- LEI 1543 – Altera Redação da Lei 1521
- LEI 1544 – Altera Lei 1515 – Cod. Tributário
- LEI 1545 – Regime Especial
- LEI 1546 – PPA 2010-2013
- LEI 1547 – Contribuição de Melhoria
- LEI 1548 – Altera Redação de Lei 1297
- LEI 1549 – Cria Conselhos Escolares
- LEI 1550 – Altera Redação da Lei 1111 – Mudança de COREDE
- LEI 1551 – Extigue Escola e Autoriza Doação
- LEI 1553 – LDO 2010
- LEI 1554 – Altera Lei 1547-09
- LEI 1555 – Abre Crédito Desapropriação Terreno Cons. Quadra
- LEI 1556 – Cedencia de Terreno APAE
- LEI 1557 – LOA 2010 LEI 1558 – Contrato Emergencial Agente de Saúde
- LEI 1559 – Abertura de Crédito Aquisição de Longarinas
- LEI 1560 – Altera Lei 1130 – CIP LEI 1561 – Contratação de Vigilantes
- LEI 1562 – Contratação por Tempo Determinado – Câmara
- LEI 1563 – Denominação de Ruas
- LEI 1564 – Campanha de Arrecadação
- LEI LEGISLATIVA 1515 – Código Tributário Municipal
- LEI 1480 – CONVÊNIO IRRIGAÇÃO
- LEI 1481 – ALTERAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- LEI 1482 – CONTRATAÇÃO CAMARA
- LEI 1483 – CONTRATAR VIGILANTES
- LEI 1484 – PROVIAS LEI 1485 – Convenio com TRE
- LEI 1486 – Subsidio a Agricultores
- LEI 1487 – Mudança Padrão Mon. Projovem
- LEI 1488 – VENDA DE BENS MÓVEIS
