LEGISLAÇÃO – 2013

ACESSAR LEIS: 2009201020112012201320142015 ACESSAR DECRETOS: 2015   LEIS – PREFEITURA DE JABOTICABA – 2013 Lei 1827 – Altera anexo da lei 1515 – 2009 Lei 1828 – Cria mais uma vaga de Op. de Máq. e Vei. Lei 1829 – Da nova redação ao art. 2° da lei 593-97 Lei 1830 – Cria Funções Gratificadas Lei 1831 – Altera o ... Leia Mais »

LEGISLAÇÃO – 2012

ACESSAR LEIS: 2009201020112012201320142015 ACESSAR DECRETOS: 2015   LEIS – PREFEITURA DE JABOTICABA – 2012 ANEXOS LEI 1816 – LDO 2013 LEI 1785 – Créditos Especiais Academia de Saúde LEI 1734 – Auxilio pessoas carentes LEI 1735 – Crédito Especial Habitação LEI 1736 – Crédito Especial Brasil Alfabetizado LEI 1737 – Contrato Emergencial Médico LEI 1738 – Aquisição de Semente de ... Leia Mais »

LEGISLAÇÃO – 2011

ACESSAR LEIS: 2009201020112012201320142015 ACESSAR DECRETOS: 2015   LEIS – PREFEITURA DE JABOTICABA – 2011 LEI 1646 – Altera Lei 957 do Cons. de Habitação LEI 1647 – Contrato Temporário LEI 1648 – Auxilio Financeiro Agricultores LEI 1650 – Altera Lei 882 constituição do CAE LEI 1651 – 14º Agentes de Saúde LEI 1652 – Altera Lei 1531 – Telefone do ... Leia Mais »

LEGISLAÇÃO – 2010

ACESSAR LEIS: 2009201020112012201320142015 ACESSAR DECRETOS: 2015   LEIS – PREFEITURA DE JABOTICABA – 2010 LEI 1565 – Altera redação da Lei 1545 LEI 1566 – Altera Redação da Lei 1503 LEI 1567 – Altera redação dos arts. 2° e 3° da Lei 1547 LEI 1568 – Auxilio Financeiro Patrulha Agricola N° 01 Lei 1569 – Convenio com Estado Cons. Popular ... Leia Mais »

LEGISLAÇÃO – 2009

ACESSAR LEIS: 2009201020112012201320142015 ACESSAR DECRETOS: 2015   LEIS – PREFEITURA DE JABOTICABA – 2009 LEI 1489 – CONVÊNIO AGERGS-CORSAN LEI 1490 – AUTORIZA CUSTEAR DESPESA DESMEMBRAMENTO LEI 1491 – Inst. Sistema de Controle interno – 40 hs Bruno LEI 1492 – INCENTIVO À ANTECIPAÇÃO IPTU LEI 1493 – DOAÇÃO REDES E ASSOALHO GINASIO LEI 1494 – EXTIN. E CRIAÇ. CARGOS ... Leia Mais »

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